Indústrias podem recuperar crédito ICMS pago em Energia Elétrica

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Crédito ICMS Conta de Luz Energia Elétrica
Crédito ICMS Conta de Luz Energia Elétrica

Por se tratar de um imposto não cumulativo, o ICMS funciona no sistema contábil de débitos e créditos. Logo, em cima da mercadoria vendida, tem-se um débito de ICMS e, em cima da mercadoria ou matéria-prima comprada, há um crédito de ICMS. Desta forma, o valor resultante a ser pago ao fisco pelo imposto ICMS será o resultado da subtração de todos os débitos menos os créditos do período.

Tratando-se de indústrias e supermercados, a legislação vigente considera a energia elétrica uma mercadoria, garantindo a possibilidade de recuperação de crédito de ICMS integral ou de parte do imposto pago sobre suas contas de consumo.



Como recuperar o Crédito ICMS em sua conta de luz?

Para que se chegue ao valor correto a ser creditado em seu tributo de ICMS, deve-se calcular qual porcentagem da energia elétrica consumida foi destinada ao processo de industrialização de suas mercadorias (consumo de energia elétrica destinada a fins administrativos não pode ser utilizado para crédito ICMS). Portando, é necessário um laudo técnico sobre o consumo de energia elétrica elaborado por uma empresa de engenharia, habilitando a contabilidade do contribuinte a fazer a apropriação do crédito de ICMS no período desejado, sem necessidade prévia de comunicação ou autorização da secretaria da fazenda.

 

Quanto se pode recuperar?

Exemplificando, consideraremos a alíquota padrão de 18% para ICMS e uma fábrica que pagou em média R$ 5000,00 por mês em sua conta de energia elétrica. Ao final de um período de 12 meses, supondo que 90% da energia elétrica consumida seja destinada a processos indústriais e 10% a processos administrativos, esta empresa terá o direito a um crédito de R$ 9.720,00.

 

Entenda melhor com o nosso Simulador de Crédito ICMS

 

O ICMS destacado nas notas fiscais de energia elétrica pagas nos últimos cinco anos podem retornar como crédito às empresas. Portanto, sugerimos uma atenção especial a este assunto em sua empresa.


Para maiores informações ou solicitação de uma vistoria e laudo técnico sobre consumo de energia elétrica, entre em contato com a gente! Teremos enorme prazer em atendê-los!

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